Um Erasmus a duas velocidades

Todos os anos, centenas de milhares de europeus participam no programa Erasmus, um intercâmbio cultural e académico que influencia as suas carreiras e vidas. Mas as desigualdades económicas continuam a excluir muitos jovens dessa possibilidade.

© Kavun Halyna/Shutterstock

Durante o ano letivo de 2019-20, o último com dados disponíveis, 831.865 estudantes e professores participaram de alguma forma no programa. O El Confidencial e OBC Transeuropa examinaram esta informação, utilizando indicadores económicos-chave para descobrir a verdadeira realidade social do Erasmus. Resumindo: foram analisados dados de mais de 200.000 estudantes de intercâmbio que, em 2019-20, se deslocaram entre os vinte e sete estados-membro da UE, Turquia, Sérvia, Montenegro, Islândia, Liechtenstein e outros países participantes. No Interruptor, focámos na realidade portuguesa.

O Erasmus é um dos programas mais bem sucedidos da União Europeia. Em quase 35 anos de história, cerca de dez milhões de cidadãos beneficiaram da sua existência - um exemplo de integração que, pelo menos até ao eclodir da pandemia, derrubou barreiras para muitos. No entanto, este intercâmbio continua a estar fora do alcance dos estudantes mais carenciados, dos oriundos de países mais pobres e daqueles que cuidam de outros ou que precisam de cuidados.

Visualization by Laura Martín, Rocío Márquez, Fernando Anido, Luis Rodríguez

“Temos dificuldades em chegar a certos grupos sociais, especialmente àqueles estudantes de estratos económicos mais vulneráveis, que não conseguem pagar a sua participação, porque não há dinheiro suficiente em casa”, explica o húngaro Tibor Navracsics, Comissário Europeu para a Educação, Cultura, Juventude e Desporto entre 2014 e 2019. Todas as fontes contactadas para este artigo concordaram que o programa Erasmus, apesar do seu indubitável sucesso, tem um longo caminho a percorrer para reduzir este fosso económico.

“Também há um problema geográfico. Diria que os cidadãos dos países do Sul e de Leste deparam-se com mais obstáculos à participação no Erasmus devido a preocupações financeiras. Existem estudantes pobres noutros países que enfrentam estas dificuldades, mas isso é agravado nestas partes do continente”, acrescenta Navracsics.

61% dos estudantes que frequentam o ensino superior em países economicamente mais desenvolvidos passaram o seu período Erasmus, no ano 2019-20, em universidades de países com nível económico semelhante. A estas universidades chegam 51% dos estudantes provenientes de países com nível económico intermédio. Essa percentagem cai para 37% no caso de estudantes provenientes de economias menos desenvolvidas.

A discrepância na mobilidade entre grupos de níveis económicos distintos também é observável a nível regional. Há uma correlação positiva entre a paridade do poder de compra (PPC) das regiões de origem e das regiões de destino.

Os estudantes nacionais tendem a movimentar-se para regiões mais desenvolvidas em termos económicos do que o seu local de origem, reforçando a ideia de que fazer Erasmus não está ao alcance de todos. No caso português, a diferença média de PPC entre os pontos de partida e chegada é de 23,4 pontos, mas enquanto um algarvio se debate com um PPC 13 pontos acima do da sua região, um estudante do Norte depara-se com uma diferença de 31 pontos.

“O ideal é que haja diversidade de destinos”, afirma Juan Rayón, presidente da Erasmus Student Network (Rede de Estudantes Erasmus), a organização fundada em 1989 que trabalha com universidades por toda a Europa. “A disparidade assenta na dificuldade que estudantes do Sul ou do Leste da Europa enfrentam quando vão estudar para o Norte ou para o Ocidente, enquanto o contrário é um mar de rosas para os estudantes provenientes de países mais ricos. Temos de facilitar esta troca Norte-Sul porque há uma grave falha de compreensão entre o Norte e o Sul. Para um italiano, ir para a Suécia ou a Finlândia é um choque tremendo”.

Esta observação não é despropositada. O programa Erasmus está divido em três escalões de países participantes, tendo em conta o seu custo de vida. O nível mais alto contém os países nórdicos e a Irlanda, no nível intermédio estão a França, Alemanha e Países Baixos, mas também Espanha, Itália, Grécia e Portugal; no mais baixo estão países como Bulgária, Roménia, Hungria, Lituânia ou República Checa. Esta classificação não corresponde exatamente à definida pela política de coesão da União Europeia, sendo omissa no que respeita às diferenças regionais.

Partindo destes critérios, o programa distribui ajuda económica em conformidade. Até ao ano passado, as bolsas variavam entre os 250€ e os 450€ consoante o modo como o país de origem se alinhava em relação ao de destino, bem como em que nível cada um deles se situa. A partir deste ano, variam entre 200€ e 600€.

“Estudantes que frequentem uma universidade europeia diferente recebem cerca de 1500€ por cada semestre. O que conseguem pagar com isto? Um bilhete de ida e volta (se quiserem ir a casa no Natal, isto complica ainda mais as coisas). Na melhor das hipóteses, conseguem cobrir custos de dois meses de alojamento com o que sobra. Ainda vão precisar de pagar outros três meses depois disso. Se forem por um ano, recebem cerca de 3000€. É ok. Mas é suficiente para viver num país europeu oito ou nove meses? Nem por isso. A bolsa Erasmus é complementada por outras bolsas estudantis e empréstimos no país de origem, mas continua a não ser suficiente para permitir que os estudantes mais pobres possam estudar fora”, diz Màrius Martínez, vice-reitor de relações internacionais da Universidade Autónoma de Barcelona (UAB).

Existe também alguma ajuda extra para estudantes oriundos das regiões mais periféricas da Europa ou para aqueles que vêm de contextos mais desfavorecidos, algo que se tem tornado cada vez mais importante para o programa. Ainda assim, organizações estudantis têm dúvidas acerca da estrutura destas bolsas e reclamam maior transparência, algo que também tem sido solicitado pelas universidades. No início do último ano letivo, a Erasmus+ Coalition denunciou atrasos nos pagamentos.

“Não existe um registo onde, enquanto sociedade civil, possamos ver se uma bolsa é realmente entregue aos estudantes. Ninguém consegue saber para onde vai realmente o dinheiro nacional e regional, aponta Rayón.

“Há desigualdade nos níveis de vida por toda a Europa e, por isso mesmo, queríamos fazer aumentar a quantidade de dinheiro canalizada para o Erasmus”, diz Navracsis. O antigo Comissário Europeu acredita que o último aumento vindo do Conselho Europeu é insuficiente: “Queríamos usar estes fundos extra para corrigir estas desigualdades”, lamenta.

Além da bolsa Erasmus, os estudantes também recebem uma bolsa ou um empréstimo do seu país de origem (a nível nacional ou regional) ou das universidades. Contudo, estas “contribuições para o estudo”, como estão definidas no programa, não eliminam o desequilíbrio. “Não cobrem todas as despesas de alojamento, transporte e custo de vida diário. São sempre complementadas pelas famílias e pelos próprios estudantes. Toda a gente sabe que, infelizmente, estas bolsas não cobrem todos os custos da mobilidade internacional”, declara Silvia Gallart, diretora de relações internacionais e cooperação da Universidade Carlos III, em Madrid.

Como funciona o Erasmus?

O programa Erasmus teve início em 1987, embora tenham existido múltiplos programas-piloto de intercâmbio estudantil na Europa desde o início da década de 1980. Desde então tem crescido, acolhendo cada vez mais estudantes e professores, chegando a mais países e cobrindo um número cada vez maior de níveis académicos (além do ensino superior, o programa abrange outros tipos de formação profissional ou escolar). Desde 2014, chama-se Erasmus+, denominação que unifica as várias iniciativas de intercâmbio existentes.

A sua execução é anual, mas funciona em ciclos de sete anos porque é essa a duração do quadro de financiamento plurianual da UE, que determina os limites máximos do gasto. Em 2021 começou um novo quadro que se prolongará até 2027, elevando os 14.700 milhões de euros do ciclo anterior até 26.200 milhões.

É o próprio programa que define quais as suas condições, do financiamento aos objetivos. Para o período que acaba de ter início, a inclusão social, as transições ecológica e digital, e o fomento da participação das pessoas jovens na vida democrática são os princípios que devem guiar a ação dos estados-membros e das universidades, explicita o sítio web.

Dentro deste enquadramento, cada universidade é livre de celebrar acordos de intercâmbio com as instituições que quiser, sempre que ambas cumpram a seguinte condição: ter a Carta Erasmus de Educação Superior (ECHE, sigla em inglês). “É uma espécie de acreditação ou selo que tens de apresentar de cada vez que é lançado o novo programa”, explica Silvia Gallart. “Com apenas uma candidatura, contas quem és enquanto universidade e o que pretendes fazer. É a tua estratégia dentro do Erasmus”.

Assim, em cada ano, as universidades devem apresentar uma estratégia específica para cada ação (como mobilidade de estudantes e de pessoal universitário, por exemplo) que serve de indicação para o número de bolsas que os seus estudantes precisarão. Dependendo da disponibilidade de financiamento, as agências nacionais responsáveis pela distribuição dos fundos podem atribuí-los de uma vez só ou apenas uma parte. Este número de intercâmbios é o resultado dos acordos estabelecidos entre as universidades, que tendem a basear-se no princípio de reciprocidade: o número de pessoas que cada instituição envia é semelhante ao número que recebe.

As diferentes ligas universitárias

Qualquer universidade pode fechar um acordo com qualquer outra. No entanto, não há muitos incentivos para que uma universidade de grande prestígio aceite parcerias com uma de menor gabarito. “Estabelecem-se campeonatos diferentes. Há a Liga dos Campeões, as ligas nacionais e as regionais, as locais… Nisso, os rankings criaram uma espécie de hierarquia”, diz Màrius Martinez. As universidades olham sempre para cima e as que estão no fundo da pirâmide saem prejudicadas.

“Se disser a Oxford que gostaria de assinar um acordo para todas as áreas [de estudos], vão dizer-me seguramente que não”, afirma Gallart. “Procuramos sempre parcerias com universidades cujos níveis de qualidade, excelência e acreditação sejam similares ou, até, melhores que o nosso. Mas temos de configurar uma oferta que responda a muitas coisas, não apenas à excelência da universidade de destino.” E a desigualdade económica é outro factor a ter a conta: “Talvez me interesse mais fazer um acordo com uma universidade romena, porque é um país acessível aos nossos estudantes que podem não ser capazes de pagar estudos em, não sei, Maastricht (Países Baixos) ou em Linköping (Suécia), porque o custo de vida é muito caro”, explica.

Martinez partilha a mesma opinião: “Cambridge não tem necessidade nenhuma de fazer acordos, podem ir para onde bem entenderem sem que o façam”. Os dados comprovam esta teoria: segundo informação publicada pela Comissão Europeia, no ano letivo 2019-20, a universidade de Cambridge enviou quase o triplo de estudantes e professores (243) do que os que recebeu (83). Mas o vice-reitor da UAB sublinha que há exceções. Algumas universidades são mais atrativas devido à sua localização ou especializações, mesmo que não estejam entre as melhores. “Dou um exemplo: há universidades do Chile e da Argentina que têm faculdades na Antártida. Não estão no topo dos rankings, mas têm características especiais. São casos extremos, mas também acontece na Europa. Isso corrige um pouco as desigualdades”, conta Martínez.

Juntamente com Espanha e Itália, Portugal está entre os países europeus que mais participam no programa Erasmus. Ainda que as universidades destes países (salvo algumas exceções) não apareçam nos primeiros lugares dos rankings internacionais, são das que recebem mais estudantes estrangeiros ao abrigo do programa. Muitos vão de um país para o outro. No período examinado, 45% dos estudantes portugueses que saíram em Erasmus optaram por um dos seguintes destinos: Polónia, Espanha e Itália. Embora não pela mesma ordem, são também estes os países que enviam mais estudantes para instituições nacionais. Em 2019-20, mais de 2600 alunos espanhóis e mais de 2000 italianos escolheram Portugal para o seu Erasmus.

Martínez resume-o da seguinte forma: “[Estas universidades] estão bem posicionadas: pelo clima, pela cultura, pela vida social, pela segurança… Há elementos estratégicos que ajudam e que favorecem a atração de estudantes que vêm de universidades com rankings mais altos. Considero que a minha universidade é muito boa, mas tenho noção que também o nosso território é muito bom. E quero que isso tenha um peso”. A isto, há que acrescentar que o custo de vida menor do que no Norte.

Juntamente com Espanha e Itália, Portugal está entre os países europeus que mais participam no programa Erasmus. Ainda que as universidades destes países (salvo algumas exceções) não apareçam nos primeiros lugares dos rankings internacionais, são das que recebem mais estudantes estrangeiros ao abrigo do programa. Muitos vão de um país para o outro. No período examinado, 45% dos estudantes portugueses que saíram em Erasmus optaram por um dos seguintes destinos: Polónia, Espanha e Itália. Embora não pela mesma ordem, são também estes os países que enviam mais estudantes para instituições nacionais. Em 2019-20, mais de 2600 alunos espanhóis e mais de 2000 italianos escolheram Portugal para o seu Erasmus.

Martínez resume-o da seguinte forma: “[Estas universidades] estão bem posicionadas: pelo clima, pela cultura, pela vida social, pela segurança… Há elementos estratégicos que ajudam e que favorecem a atração de estudantes que vêm de universidades com rankings mais altos. Considero que a minha universidade é muito boa, mas tenho noção que também o nosso território é muito bom. E quero que isso tenha um peso”. A isto, há que acrescentar que o custo de vida menor do que no Norte.

Em 2019-20, a percentagem de estudantes que foi de Erasmus não teve diferenças significativas entre os vários países. Excluindo Luxemburgo e Liechtenstein, que são demasiado pequenos, Portugal, Eslovénia e Lituânia surgem em destaque: mais de 2% dos estudantes dos 1º e 2º ciclos do ensino superior (aqueles que frequentam licenciaturas ou mestrados) estudaram noutras universidades europeias, por comparação a percentagens entre 1 e 2% noutros países.

Isto não significa que a mobilidade é semelhante entre os países mais ricos e os mais pobres da Europa. Para os mais ricos, o Erasmus é apenas um dos programas de intercâmbio disponíveis na Europa. Para os mais pobres, é o principal e, para muitos, a única opção.

“Na Europa, existe uma diversidade enorme de esquemas estudantis”, explica Rayón. “Nos países nórdicos, todos recebem crédito pelo simples facto de serem estudantes, e pagam-no mais tarde através um plano de pagamento que eles próprios definem. Isto depende muito da política de emancipação. Quando vão de Erasmus, estas bolsas continuam, pelo que não ficam dependentes do dinheiro da família. Isto está profundamente ligado ao apoio que se tem para poder usufruir da mobilidade estudantil”.

Juntas, as desigualdades socioeconómicas e as diferenças académicas configuram os obstáculos no acesso ao Erasmus mais difíceis de superar por pessoas com menos rendimentos. Um dos objetivos do programa é reduzir essa brecha, para que qualquer um possa beneficiar de um intercâmbio que melhorará a sua experiência de vida e o percurso profissional. Todavia, ainda há muito trabalho por fazer, apesar do sucesso até aqui. “Se falarmos muito de integração europeia e de coesão, estes aspetos sociais e económicos têm de ser tidos em conta”, reitera Màrius Martínez.

“Este é um dos temas que temos de melhorar, independentemente do resto. Se falamos de educação, em geral, o tema socioeconómico está sempre subjacente. É chato, é incómodo, porque de alguma maneira põe em evidência fragilidades do sistema. Não podemos deixar perpetuar uma realidade repleta de desigualdade e, se a economia continua como tem andado, essas desigualdades vão aumentar. O elevador social não tem sido revitalizado. Pelo contrário, está cada vez mais frágil”, conclui.

Notas Metodológicas

Este trabalho foi conduzido por Darío Ojeda, María Zuil e Ornaldo Gjergji, do El Confidencial  e do OBC Transeuropa, e originalmente publicado na EDJNet. Foi traduzido, editado e adaptado à realidade portuguesa (gráficos e texto) por Rute Correia. A primeira visualização de dados foi feita por Laura Martín, Rocío Márquez, Fernando Anido e Luis Rodríguez.

Foram usadas diversas fontes de informação. Os dados sobre os programas Erasmus+ são as Estatísticas de mobilidade Erasmus 2014-2019 compiladas pela Direcção-Geral da Educação, Juventude, Desporto e Cultura da Comissão Europeia. O conjunto de dados original inclui todos os programas do ano letivo 2019/2020 e contém informação relativa a áreas, níveis e duração dos estudos, bem como instituições de origem e de acolhimento e respetivas cidades.

De modo a ilustrar dimensões económicas e as diferenças entre os países participantes, foram cruzados dados do programa de intercâmbio com a percentagem média do Produto Interno Bruto (paridade do poder de compra por habitante, PPC) ao nível regional NUTS2, publicados pelo Eurostat. Esta base de dados permite a comparação entre economias e regiões significativamente diferentes em termos absolutos.

A base de dados original com os dados do Erasmus não contém informação relativa às regiões NUTS2 em que as universidades se situam. Essa localização foi encontrada de forma autónoma: primeiro foram obtidas as coordenadas das cidades em que cada instituição se encontra; depois, foi identificada a região através de geocomputação.

Para obter as coordenadas das cidades com universidades participantes no programa Erasmus+, esses dados foram cruzados com as Unidades Administrativas Locais (UAL), mas houve uma correspondência de apenas 50% (aproximadamente). Isto significa que, frequentemente, a base de dados do Erasmus tem alguns nomes de cidades escritos de maneira diferente do que o reconhecido pela UAL. As coordenadas dessa outra metade de cidades foram obtidas de forma manual, procurando as suas latitude e longitude.

Uma vez geolocalizadas as cidades e ligadas à região NUTS2 respetiva, essa informação foi cruzada com os dados de PPC do Eurostat, o que possibilitou sublinhar as desigualdades económicas enfrentadas pelos estudantes participantes no programa Erasmus. No entanto, visto que não existem dados PPC para todos os países envolvidos, esses casos omissos (como a Noruega ou a Macedónia do Norte) foram excluídos da análise por não ser possível fazer a comparação.

As categorias do desempenho económico de cada região (“mais desenvolvida”, “em transição” e “menos desenvolvida”) usam as mesmas regras e nomenclatura empregues pela Comissão Europeia na elaboração da sua política de coesão. As regiões “menos desenvolvidas” têm um PPC abaixo de 75% da média da UE; “em transição” têm um PPC entre 75% e 100% da média da UE; as “mais desenvolvidas” têm um PPC acima de 100% dessa média de referência.

Traduções disponíveis
Segunda-Feira, 31 de Janeiro de 2022

Tradução de:

Albie Mills/Voxeurop
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