Os europeus deixados de fora das eleições europeias

Aproximadamente 17 milhões de cidadãos europeus vivem num Estado-membro diferente do seu país de origem. Estes cidadãos têm o direito de votar para o Parlamento Europeu no país onde residem, mas quase nenhum deles o faz. É uma oportunidade desperdiçada para uma política mais transnacional.

Ververidis Vasilis /Shutterstock)

Se todos os romenos que residem em Itália criassem um partido político e votassem no mesmo, obteriam 4% dos votos e acabariam por eleger três dos 76 eurodeputados do país. Os romenos na Itália são a maior comunidade estrangeira num único país da UE: cerca de 1 200 000 pessoas. No entanto, apenas uma pequena porção desta comunidade vai votar no dia 26 de maio, quando o Parlamento Europeu é renovado.

O problema da inscrição nos cadernos eleitorais

Qualquer cidadão europeu pode votar nas eleições europeias no país onde reside. Não é necessário um período de residência de longa duração nem obter a cidadania do país. No entanto, é necessário efetuar um pedido de inscrição (apenas na Letónia e na Lituânia os residentes ficam automaticamente inscritos). Em alternativa, um europeu estrangeiro que viva em Itália também pode votar no seu país de origem ou votar num candidato do seu país a partir do consulado local ou por correio.

Os requisitos e prazos para a inscrição para votar no Estado onde reside pode variar de país para país. Em Itália, as pessoas têm até 24 de fevereiro para se inscreverem para as eleições deste ano, enquanto na maioria dos países europeus os prazos terminam em meados de abril. De um modo geral, não se trata de um processo extremamente burocrático, mas são poucos os que estão familiarizados com os requisitos da inscrição. Além disso, muito estrangeiros europeus nem sequer sabem que podem votar onde residem. O resultado? Nas últimas eleições, apenas 8% dos cidadãos europeus residentes noutro Estado-membro estavam inscritos para votar nas eleições do Parlamento Europeu.

Quantos cidadãos europeus vivem noutros países da UE?

Na Europa, nunca houve tantos cidadãos europeus a viver num Estado-membro diferente do seu país de origem: 17 milhões de pessoas, isto é, mais de 3% dos cidadãos europeus. Em termos absolutos, as comunidades mais numerosas são os romenos e os polacos. Em termos relativos, mais de 10% dos cidadãos romenos, búlgaros, croatas, letões, lituanos e portugueses vivem noutros países da UE.  

Número de cidadãos europeus residentes num Estado-membro diferente do seu país de origem

Cada um dos cinco maiores países da União Europeia acolhe, pelo menos, 1 milhão de cidadãos de outros Estados-membros e, em países como a Irlanda, Bélgica e Áustria, os europeus estrangeiros representam 8–9% dos potenciais eleitores das eleições europeias.

Migração na Europa. Saída de países europeus.

Uma maior participação destes cidadãos poderia, portanto, fazer toda a diferença em muitos países. Seria uma forma de sair da subordinação na qual o debate público nacional coloca frequentemente os europeus estrangeiros (apoiada pelo facto de apenas poderem votar nas eleições europeias, não nas eleições gerais). Também seria uma forma de dar voz a esta comunidade transnacional cada vez maior. Trata-se de uma comunidade diversificada: prestadores de cuidados e camionistas, médicos e investigadores, todos com uma experiência direta em matéria de oportunidades (e desafios) proporcionados pela livre circulação dentro da União Europeia.

Participação extremamente baixa

Existe um paradoxo: esta comunidade crescente é um excelente exemplo da integração europeia, mas apenas uma pequena porção se faz ouvir nas eleições europeias. Os dados das últimas eleições indicam que cerca de 95% dos europeus estrangeiros não votaram no país onde residem. Por outro lado, a votação no consulado ou por correio também foi mínima. Por exemplo, em 2014, 3806 romenos, 745 polacos e 631 búlgaros deslocaram-se até aos respetivos consulados para votar e apenas 6% dos italianos a viver noutro Estado-membro votaram nas eleições gerais italianas.

No entanto, os dados relativos à taxa de participação nas eleições dos europeus estrangeiros são um pouco incompletos: mais uma confirmação da pouca importância que recebem das autoridades e público em geral. O Parlamento Europeu não agrega estes dados e muitos Estados nem sequer os tornam públicos. Apenas cinco países da UE recolhem e publicam dados sobre a taxa de participação nas eleições. Quando contactado pelo OBCT, o Ministro da Administração Interna italiano não forneceu qualquer informação sobre os eleitores estrangeiros inscritos no país.   

Porque é que tantos europeus estrangeiros não participam nas eleições europeias ou sequer aproveitam a oportunidade para o fazer? Os motivos são variados e vão desde a desconfiança dos políticos e o pouco interesse na União Europeia aos fatores socioeconómicos e culturais e ao fraco conhecimento das pessoas relativamente aos seus direitos e aos procedimentos a seguir para exercer o direito de voto. Para começar a enfrentar, pelo menos, alguns destes fatores, a União Europeia lançou uma campanha de sensibilização especifica em prol das eleições de maio: Desta Vez Eu Voto.

Outra resposta possível seria reservar uma quota dos lugares no Parlamento Europeu para candidatos transnacionais. Desta forma, os romenos residentes em Itália não teriam de escolher entre candidatos italianos ou deslocar-se até ao consulado para votar em candidatos romenos e poderiam encontrar os seus compatriotas no boletim e votar neles no local onde residem. A alocação de uma quota de lugares a candidatos transnacionais daria muito mais visibilidade a todos os europeus que vivem noutro Estado-membro, mas para já, a proposta ainda não foi aceite

Quinta-Feira, 31 de Janeiro de 2019

Fonte/s:

OBC Transeuropa

Tradução de:

Ciaran Lawless | VoxEurop
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